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Altera dispositivo da Resolução SMA nº 016, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Paineira”, localizada no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Alto do Deco”, localizada no Município de São José dos Campos/SP
Situação: Vigente
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Complexo Estuarino- Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Vale do Ribeira, para o biênio 2016-2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 71, de 03 de setembro de 2014, que dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo - Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por associações e outras entidades que já ocupavam essas áreas quando o Parque era gerido pela
Situação: Vigente
