/governosp
Revoga a Resolução SMA n° 024, de 29 de abril de 2009 que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá”, localizada no Município de Socorro/SP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudo e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 118/17
Regulamenta a atividade pesqueira realizada com o uso do aparelho de pesca denominado “cerco-flutuante” nos limites territoriais da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto nº 53.525, de 08 de outubro de 2008.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 123/17
Designa pesquisadores e altera dispositivo da Resolução SMA nº 63, de 07 de julho de 2016, que institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera parâmetros de avaliação dos critérios BIO2 e EAM5, do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA n° 27, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 53, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
