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Retifica o artigo 1° da Resolução SMA n° 117, de 09 de dezembro de 2010, que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau D’Alho e Paulicéia
Situação: Revogada por Resolução SEMIL nº 041, de 26 outubro de 2025
Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008
Situação: Vigente
Disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt.
Situação: Revogada por R SMA 043/17
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “São Elias”, localizada no Município de Capivari.
Situação: Vigente
Estabelece a atuação, como Agentes Técnicos do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - COFEHIDRO, das unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e cria o Balcão Único.
Situação: Vigente
