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Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Prata, localizado na Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Indica funcionário para compor o Núcleo de Documentação e Consulta, da Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA n. 17, de 12 de fevereiro de 2016, que cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 14/2017
Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas e sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista, no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece regras para a eleição de entidades ambientalistas para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - CONDEPEFI, revogando a Deliberação nº 01, de 19 de outubro de 1998.
Situação: Vigente
Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição e as diretrizes para o funcionamento de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento sustentável no Estado de são Paulo, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 100/16
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 83, de 11 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela instituído apresentar o relatório com resultados de seus trabalhos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
