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Altera a Resolução SMA n° 28, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos.
Situação: Revogada por R SMA 41/2020
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 14/2017
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 022/17
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, com a finalidade de adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual nº nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela coordenação e o desenvolvimento de atividades relativas à formulação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 048/16
