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Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece procedimento para regularização do plantio assumido por Associações Cadastradas no âmbito do Programa de Reposição Florestal do Estado de São Paulo instituído pela Lei nº 10.780, de 09 de março de 2001.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para coordenação das atividades relacionadas à Comemoração dos 30 Anos do Sistema Ambiental Paulista.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define parâmetros no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para aplicação do tratamento simplificado e diferenciado a ser dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas
Situação: Revogada por RSMA 160/2017
Especifica os procedimentos para o exercício das funções previstas no artigo 5º da Resolução SMA nº 38, de 28 de maio de 2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 89, de 25 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar minuta final de Resolução que disporá sobre o horário e registro de ponto dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 016/17
