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Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 066/16
Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Altera dispositivos do artigo 8º da Resolução SMA nº 68, de 07 de outubro de 2015, que dispôs sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL.
Situação: Revogada por R SMA 51/2017
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo para a exigência de acreditação de atividades de amostragem estabelecido no caput, do artigo 3º, da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, para a hipótese prevista em seu inciso I, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Constitui a “Equipe Nascentes” para apoiar a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Nascentes, criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014, com as alterações
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudo com vistas à apresentação de proposta de edição de Resolução dispondo sobre normas específicas relativas ao horário de trabalho de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com as peculiaridades das atribuições e das atividades desempenhadas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
