Resolução SMA 078/15

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Santa Rita de Cássia”, localizada no Município de Queluz/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 077/15

Altera o representante titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, designado pela Resolução SMA nº 24, de 27 de abril de 2015, a fim de compor os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004 de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro

Situação: Revogada por R SMA 048/17

Resolução SMA 076/15

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2015-2017.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 075/15

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/15

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 012/16

Resolução SMA 073/15

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2015, que designou os representantes das entidades participantes no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014, e prorroga prazo para o referido grupo concluir seus trabalhos e apresentar relatório final.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 072/15

Define a metodologia a ser adotada para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras

Situação: Revogada por R SMA 157/17

Resolução SMA 071/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 069/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 070/15

Autoriza o Coordenador da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU a outorgar autorização de uso a título precário, onerosa ou gratuita, de áreas internas dos parques urbanos, bem como de outras que também estejam sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos - CPU, da Secretaria de Estado do Meio

Situação: Vigente