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Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 51/17
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente a definição de trajeto de acesso à Comunidade de Bombas, inserida dentro dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira - PETAR,
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal nas outorgas, a título precário, de permissão e autorização de uso de imóveis, sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações.
Situação: Vigente
Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, da captura do caranguejo uçá Ucides cordatus.
Situação: Revogada por R SMA 36/2019
dispõe sobre o cessamento dos efeitos da Resolução SMA nº 14, de 23/03/2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 29, de 13 de maio de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório, com resultados de seus estudos e debates.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
