/governosp
Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP-21; elaborar agenda de trabalho da Secretaria de Estado do Meio
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 25, de 27 de abril de 2015, que cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo.
Situação: Revogada por R SMA 017/06
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos – CoMGeo-SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 057/15
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 067/16
