/governosp
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, incumbido de selecionar propostas de projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros com a aplicação de tecnologias de alagados (wetlands) construídos, que sejam passíveis de teste em escala piloto.
Situação: Revogada por R SMA 11/2016
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 077/16
Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Barreiro Rico, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Constituir Grupo de Trabalho para estruturação das diretrizes técnicas do Sistema Ambiental Paulista na gestão 2015/2018
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Chácara Santa Inêz”, localizada no Município de Bananal/SP.
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 055/15
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 015/16
Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes do incêndio no Terminal Químico de Aratu/Tequimar, da Ultracargo, no Distrito Industrial de Santos, e propor ações objetivando o aperfeiçoamento das medidas preventivas, bem como das ações de remediação em casos similares.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
