/governosp
Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pelas Unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 023/16
Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 017/06
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010,
Situação: Revogada por R SMA 048/17
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 040/15
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 031/15
Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio 2015/2017, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 049/17
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
