Resolução SMA 018/15

Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira

Situação: Revogada por R SMA 098/15

Resolução SMA 017/15

Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SMA 074/15

Resolução SMA 015/15

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 016/15

Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apoiar a Unidade de Gerenciamento - UGP do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II, nos termos da Resolução Conjunta SAA/SMA nº 01, de 03 de março de 2015.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 014/15

dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 013/15

Altera a designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 012/15

Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito da SMA

Situação: Revogada por R SMA 013/16

Resolução SMA 011/15

Altera o artigo 2 da Resolução SMA nº 73, de 03 de agosto de 2013

Situação: Revogada por R SMA 028/19 (INDIRETA)

Resolução SMA 010/15

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 009/15

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente