Resolução SMA 008/15

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 007/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 006/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 004/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 005/15

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 003/15

Dispõe sobre a designação dos representantes da sociedade civil e dos órgãos e entidades governamentais no Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba. Revogada pela resolução 73/2018

Situação: Revogada por R SMA 073/18

Resolução SMA 002/15

Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus) como recurso pesqueiro faunístico.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 001/15

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 101/14

Altera dispositivo na Resolução SMA nº 096, de 03 de dezembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.

Situação: Revogada por R SMA 018/15

Resolução SMA 100/14

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 73, de 06 de setembro de 2014, para o Grupo de Trabalho multidisciplinar por ela designado apresentar o relatório, resultado de seus debates.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21