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Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios - GTAC.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Revoga a Resolução SMA nº 17, de 07 de março de 2014, e a Resolução SMA nº 58, de 26 de junho de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 023/15
Altera redação da Resolução SMA Nº 61, 20 de julho de 2012, que dispôs sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho - CTAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece os critérios para avaliação e classificação dos Municípios do Estado de São Paulo no Programa Pacto das Águas – Ciclo 2013-2015, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 041/15
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 7 de outubro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
