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Aprova minutas de editais e seus anexos, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 03/2018
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Botujuru-Serra do Itapety”, localizada no Município de Mogi das Cruzes.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vale Verdejante”, localizada no Município de Ubarana.
Situação: Vigente
Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de
Situação: Revogada por R SMA 072/15
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
