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Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Mico-Leão-Preto, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 017, de 07 de março de 2014, para o Grupo de Trabalho por ela designado apresentar os resultados de seus debates.
Situação: Revogada por R SMA 88/2014
Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 018/16
Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº 01, de 20 de fevereiro de 2014.
Situação: Revogada Tacitamente
Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 038/15
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 026/15
Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Situação: Vigente
