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Altera redação da Resolução SMA Nº 75, de 25 de setembro de 2012, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.651, de 15 de julho de 2014.
Situação: Revogada por R SMA 087/14
Altera os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, no Conselho de Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo - SIGAP
Situação: Revogada por R SMA 003/16
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 022/15
Fixa procedimento para celebração dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, e aprova os respectivos modelos, bem como os modelos dos Termos de Quitação Parcial e Definitivo de Compensação Ambiental, conforme estabelecido pelo Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serrinha”, localizada no Município de Queluz/SP.
Situação: Vigente
