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Altera dispositivo do Anexo I, da Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 23/2016
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local - UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.
Situação: Vigente
Altera os representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos - GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 069/16
Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005
Situação: Revogada por R SMA 067/15
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira
Situação: Revogada por R SMA 098/15
Define os critérios mínimos para outorga do Certificado e do Selo Nascentes, instituídos pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015.
Situação: Revogada por R SMA 157/17
Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
