Resolução SMA 088/15

Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação - GSTIC, no âmbito da Pasta

Situação: Revogada por R SMA 163/17

Resolução SMA 086/15

Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 087/15

Designa representante para compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba

Situação: Revogada por R SMA 73/2018

Resolução SMA 085/15

Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas, a fim de promover a implantação do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.

Situação: Vigente

Resolução SMA 084/15

Institui os Grupos de Trabalho - “Fiscalização Ambiental”, e “Jardim Botânico de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar” - visando à elaboração de proposta de convênios, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 083/15

Institui Grupo de Trabalho para propor ações que visem à implantação do licenciamento ambiental municipal.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 082/15

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Vigente

Resolução SMA 081/15

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 079/15

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Guainumbi”, localizada no Município de São Luiz do Paraitinga/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 080/15

Dispõe sobre a instituição do “Plano de Apoio à Proteção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)” e dá outras providencias.

Situação: Vigente