Resolução SMA 073/12

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no "Dia Mundial Sem Carros"

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 072/12

Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 049/17

Resolução SMA 071/12

dispõe sobre promoção

Situação: Vigente

Resolução SMA 070/12

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 069/12

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 068/12

Designação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 03, de 24 de agosto de 2012

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 067/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 066/12

Dispõe sobre as diretrizes para o monitoramento das condições de balneabilidade das praias paulistas, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/12

Dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SMA 038/13

Resolução SMA 063/12

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 40, de 05 de junho de 2012.

Situação: Vigente