Resolução SMA 084/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 083/12

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar a criação do Parque Nacional Marinho dos Alcatrazes junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 082/12

Dispõe sobre a indicação de representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para acompanhar as compensações ambientais no Estado de São Paulo junto ao Ministério do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 081/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 080/12

Aprova o manual de diárias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 079/12

Altera os incisos I e III do artigo 4º, da Resolução SMA nº 120, de 22 de dezembro de 2010

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 077/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 076/12

Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Ambiental para Proteção das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 075/12

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório.

Situação: Vigente