Resolução SMA 103/12

Dispõe sobre a fiscalização do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

Situação: Vigente

Resolução SMA 102/12

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental para as atividades de compostagem e vermicompostagem em instalações de pequeno porte, sob condições determinadas.

Situação: Revogada por R SMA 069/20

Resolução SMA 100/12

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 101/12

dispõe sobre promoção por merecimento

Situação: Vigente

Resolução SMA 099/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 098/12

Constituição de Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar e estruturar o Programa Paulista de Destinação de Animais Silvestres e definir suas diretrizes

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 097/12

Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010.

Situação: Revogada por R SMA 096/13

Resolução SMA 096/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 095/12

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sítio Manacá”

Situação: Vigente

Resolução SMA 092/12

designação para comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13