Resolução SMA 009/13

Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2013, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 020/14

Resolução SMA 011/13

Altera os artigos 9º e 11 da Resolução SMA nº 037 de 05 de junho de 2012 que define as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – Projeto PSA/RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação: Revogada por R SMA 089/13

Resolução SMA 008/13

Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, instituída pela Resolução SMA n° 47, de 11 de junho de 2012.

Situação: Revogada por R SMA 099/15

Resolução SMA 007/13

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, para o biênio 2013-2015.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 006/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 004/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, visando selecionar propostas de projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros que sejam passíveis de teste em escala piloto.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 005/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SMA 003/13

Altera a subordinação de assessoramento de Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 002/13

Altera representante da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, instituída pela Resolução SMA nº 47, de 11 de junho de 2012.

Situação: Revogada por R SMA 022/13

Resolução SMA 001/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente