Resolução SMA 031/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 39/2014

Resolução SMA 030/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 028/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 029/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 027/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 026/13

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 025/13

Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS, no âmbito da Legislação Estadual de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Billings e Guarapiranga.

Situação: Revogada por R SMA 021/17

Resolução SMA 024/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar estratégias de gestão de mobilidade, via teletrabalho e teleatividades, no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 023/13

dispõe sobre autorização de remanejamento de vagas

Situação: Vigente

Resolução SMA 022/13

Altera representantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA, instituída pela Resolução SMA nº 47, de 11 de junho de 2012.

Situação: Revogada por R SMA 099/15