Resolução SMA 020/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando avaliar e desenvolver estudos sobre as estratégias para conservação e conectividade para manutenção da biodiversidade da região compreendida entre Japi - Morro Grande – Jurupará, destacando aqueles voltados à criação de unidades de conservação, mosaico e corredor ecológico.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 018/13

Dispõe sobre as minutas-padrão a serem utilizadas para a consecução do Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente, instituído pelo Decreto nº 52.459 de 10 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 57.953, de 05 de abril de 2012.

Situação: Vigente

Resolução SMA 019/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 017/13

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2013-2015.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 016/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 015/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 014/13

Estende aos demais parques urbanos sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente as regras estipuladas na Resolução SMA nº 20, de 24 de março de 2010, para a produção de material vídeo-foto-cinematográfico em áreas do Parque Villa-Lobos, e delega ao Coordenador de Parques Urbanos a competência para outorgar as

Situação: Vigente

Resolução SMA 012/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Cachoeira Serra Azul” localizada no Município de Queluz/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 013/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde” localizada no Município de Guarujá/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 010/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente