Resolução SMA 050/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 051/13

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 049/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico de Guarapiranga, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 048/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 047/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu "Professor Aziz Ab´Saber", e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 046/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque do Zizo”, localizada no Município de Tapiraí/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 044/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Jacu”, localizada no Município de Atibaia/SP.

Situação: Vigente

Resolução SMA 045/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”, localizada no Município de São José dos Campos - Distrito de São Francisco Xavier/SP.

Situação: Revogada por R SMA 53/2018

Resolução SMA 043/13

Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 052/13

Resolução SMA 042/13

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente