Resolução SMA 071/13

Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Celular – SMC) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Situação: Vigente

Resolução SMA 069/13

Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 070/13

Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7 do Decreto nº 53.336/2008

Situação: Revogada por R SMA 049/18

Resolução SMA 068/13

Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SMA 067/13

Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo

Situação: Vigente

Resolução SMA 066/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/13

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 064/13

Estabelece medidas práticas, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, para a redução de despesas de custeio e dá outras providências    

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 063/13

Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Projeto Pomar Urbano, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 062/13

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.

Situação: Revogada por R SMA 001/14