Resolução SMA 081/13

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 16/2018

Resolução SMA 080/13

Revoga as Resoluções que especifica

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 079/13

Estabelece os procedimentos a serem adotados para as doações de madeiras, mudas e sementes de áreas dos órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Situação: Vigente

Resolução SMA 078/13

dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 077/13

Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 075/13

Delega a competência para aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado, estabelecida no artigo 7º, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002.

Situação: Revogada por R SMA 139/17

Resolução SMA 076/13

Aprova o manual de diárias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SMA 074/13

Delega competências previstas no artigo 1º e 2º, do Decreto nº 31.138/1990, alterados pelo Decreto nº 33.701/1991, aos dirigentes de unidades de despesas da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 24/2019

Resolução SMA 073/13

Define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por Resolução 28/2019

Resolução SMA 072/13

Dispõe sobre as competências visando à emissão de autorização para requisição de transporte de pessoal

Situação: Revogada por R SIMA 87/21