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Estabelece a classificação e os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas e instalações de apoio náutico no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros da Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo para o mandato 2013/2015.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
dispõe sobre metodologia e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho
Situação: Vigente
dispõe sobre metodologia e procedimentos para a Avaliação Especial de Desempenho
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010,
Situação: Revogada por R SMA 024/15
Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” - ESALQ-USP, no dia 11 de outubro de 2013
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Revoga as Resoluções afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo que especifica
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Define a Área Sob Proteção Especial de Furnas do Rio Grande - ASPE de Furnas do Rio Grande, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Define a Área Sob Proteção Especial de Jataí - ASPE de Jataí, e dá outras providências.
Situação: Vigente
