Resolução SMA 091/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Jurupará-Caucaia - ASPE de Jurupará-Caucaia, e dá outras providências.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 090/13

Define a Área Sob Proteção Especial de Barretos - ASPE de Barretos, e dá outras providências.  

Situação: Vigente

Resolução SMA 089/13

Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação: Revogada por SMA/FF 002/18

Resolução SMA 088/13

Institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 041/18

Resolução SMA 086/13

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 087/13

Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 117/18

Resolução SMA 085/13

Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 084/13

Dispõe sobre a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados.

Situação: Revogada por R SMA 007/17

Resolução SMA 083/13

Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 082/13

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente