Resolução SMA 061/13

Institui a Comissão Organizadora Estadual - COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 060/13

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pedra da Mina”, localizada no Município de Queluz.

Situação: Vigente

Resolução SMA 059/13

Estabelece regramento administrativo.

Situação: Vigente

Resolução SMA 058/13

Suspende até 13 de maio de 2014 a exigência de acreditação para as atividades de amostragem estabelecida na Resolução SMA nº 90, de 13 de novembro de 2012.

Situação: Revogada por R SMA 100/13

Resolução SMA 056/13

Altera a redação dos dispositivos que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SMA 057/13

Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multas relativas aos procedimentos de contratação, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 139/17

Resolução SMA 055/13

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento do convênio firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba - ACEVP.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 054/13

Revoga as Resoluções que especifica.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 053/13

Compõe o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente – GSTIC/SMA e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 088/15

Resolução SMA 052/13

Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.

Situação: Revogada por R SMA 026/15