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Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Revogada por R SMA 032/12
Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas dos Parques Villa-Lobos e Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
Situação: Revogada por R SMA 117/13
Altera o artigo 1º, da Resolução SMA nº 089, de 11 de dezembro de 2009
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 1º, inciso II, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova a inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), no Índice (Anexo II) e na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo III), da Resolução SMA nº 06, de 08/02/2007
Situação: Revogada por R SMA 039/17
Altera o artigo 1º, inciso III, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho no sentido de estudar a viabilidade da extinção do uso de sacolas plásticas em supermercados estabelecidos no estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Grupo de Trabalho (GT) para revisão do zoneamento ambiental de áreas com atividade minerária de extração de areia na bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado de São Paulo, e para estudar medidas de recuperação de áreas degradadas por essa atividade.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Substitui o Administrador Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no Sistema Informatizado Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
