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Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes da classe do cargo de provimento efetivo de Especialista Ambiental I, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 1, da Resolução SMA nº 034, de 06 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera o inciso I, do artigo 2º, da Resolução SMA nº 123, de 24 de dezembro de 2010, que definiu as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’Água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revogou
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no "Dia Mundial Sem Carros"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais com vistas à participação no Projeto Mina D’Água.
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
