Resolução SMA 074/11

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica.

Situação: Vigente

Resolução SMA 073/11

Dispõe sobre a concessão de progressão, do Grau “A” para o Grau“B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, ao servidor indicado.

Situação: Vigente

Resolução SMA 072/11

designação de representante para acompanhamento do convênio

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 071/11

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 070/11

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 069/11

Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do Rio Pinheiros

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 068/11

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 066/11

Altera redação da Resolução SMA nº 09, de 09 de março de 2011, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório

Situação: Revogada por R SMA 075/12

Resolução SMA 067/11

dispõe sobre autorização de remanejamento de vagas

Situação: Vigente

Resolução SMA 065/11

Dispõe sobre as competências visando à emissão de autorização para requisição de transporte de pessoal

Situação: Revogada por R SMA 054/13