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Altera a redação do inciso X do artigo 1° e do caput do artigo 3° da Resolução SMA n° 47, de 06 de junho de 2010, com vistas a transferir a sede do Centro Técnico da Região Metropolitana da Grande São Paulo da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais-CBRN do Município
Situação: Revogada por R. SIMA 87/21
Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 56, de 11 de outubro de 2011, para o Grupo de Trabalho por ela criado encerrar suas atividades e apresentar relatório.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Define os procedimentos para destinação dos valores referentes à compensação ambiental no Estado de São Paulo definidos nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCAs firmados pela CETESB.
Situação: Revogada por R SMA 061/14
Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular.
Situação: Revogada por R SMA 045/15
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 044/12
Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica - IBt.
Situação: Revogada por R SMA 047/16
Cria o Grupo de Trabalho sobre procedimentos para o licenciamento ambiental na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings à APRM-B
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Cessa os efeitos da Resolução SMA nº 39, de 04/08/2011, que designou reponsáveis para comporem a Comissão e Subcomissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes da série de classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas
Situação: Vigente
Define o calendário de fechamento do ciclo 2011, no Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicado ao cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.
Situação: Revogada por R SMA 043/13
