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Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 55/2014
Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 040/13
Substitui representante da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 108/13
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto nº 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 57.862, de 12 de março de 2012.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o artigo 3º, da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro-labore" e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo
Situação: Revogada por R SMA 108/13
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado
Situação: Vigente
Dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SMA 61/2014
