Resolução SMA 022/12

Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da "Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo", e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 063/16

Resolução SMA 021/12

Estabelece restrição à atividade pesqueira no Setor Itaguaçu da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto Estadual nº n° 53.526, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Situação: Vigente

Resolução SMA 020/12

Dispõe sobre a aplicação de categorias de ameaça em relação a espécies da fauna ictiológica que especifica e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 019/12

Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2012, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 009/13

Resolução SMA 018/12

dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 027/12

dispõe sobre autorização de remanejamento de vagas

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 016/12

Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011.

Situação: Revogada por R SMA 062/12

Resolução SMA 017/12

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para analisar e proposta de criação e/ou ampliação de unidades de conservação, bem como a implantação de corredores biológicos na região do Pontal do Paranapanema.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 015/12

declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 014/12

Define as responsabilidades do Instituto Florestal em relação à administração da Casa do Horto

Situação: Vigente