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Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Convênio, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Departamento de Águas e Energia Elétrica para realização de Projeto Demonstrativo de Restauração em Área de Várzeas Degradadas, no âmbito da implantação do Parque
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui o Projeto Eco Galera no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental e dá outras providências.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria Grupo de Trabalho para Avaliação da Lei nº 12.780, de 30 de novembro de 2007, que instituiu a Política Estadual de Educação Ambiental
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA nº 063, de 10 de setembro de 2008, publicada no DOE de 11-09- 2008, que designou funcionários para constituírem a Comissão para a realização do Concurso Público.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Floresta das Águas Perenes” localizada no município de Brotas/SP.
Situação: Vigente
Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki” localizada no município de Santa Rita do Passa Quatro/SP.
Situação: Vigente
