Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP)
Situação: Revogada por R SMA 046/15
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para organização da participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo nas atividades da Rio + 20
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise e discussão de tecnologias aplicáveis ao tratamento de problemas relacionados ao odor e aos sedimentos do rio Pinheiros
Situação: Revogada por R SMA 054/13