/governosp
Designa Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7, do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
Situação: Revogada por R SMA 057/12
Dispõe sobre a adoção de boas práticas ambientais no ambiente de trabalho, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e revoga a Resolução nº 07, de 21 de janeiro de 2010.
Situação: Vigente
Designa os responsáveis pela regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos Fundos Públicos dos Institutos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos da Instrução CGE nº 02, de 08 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa o responsável pela regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ dos Fundos Públicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos da Instrução CGE nº 02, de 08 de junho de 2011
Situação: Revogada por R SMA 054/13
