Resolução SMA 104/10

Declaração de confirmados em cargo

Situação: Vigente

Resolução SMA 103/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 101/10

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a execução das ações de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, necessárias à efetividade do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 102/10

Sub- comissão do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 100/10

Cria a estrutura de apoio ao cumprimento do Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 037/11

Resolução SMA 098/10

Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 099/10

Designa o representante da Secretaria do Meio Ambiente e o Coordenador da Subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 097/10

Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da Resolução SMA nº 18, de 04 de março de 2004, alterada pela Resolução SMA nº 19, de 13 de abril de 2007.

Situação: Revogada por R SMA 024/12

Resolução SMA 096/10

Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 107/10

Resolução SMA 095/10

Altera o artigo 1, inciso VI, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010

Situação: Revogada por R SIMA 87/21