Resolução SMA 096/10

Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 107/10

Resolução SMA 095/10

Altera o artigo 1, inciso VI, da Resolução SMA nº 87, de 21 de setembro de 2010

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 093/10

Altera o caput do artigo 3º, da Resolução SMA nº 59, de 18 de junho de 2010, que cria Grupo de Trabalho para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 094/10

Altera o artigo 4, inciso XIII, da Resolução SMA nº 51, de 08 de junho de 2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 092/10

Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos - CRHi, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL

Situação: Revogada por R SMA 041/13

Resolução SMA 091/10

Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 089/10

Altera o artigo 9º da Resolução SMA nº 16, de 10 de março de 2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 090/10

Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº 46, de 04 de junho de 2010

Situação: Revogada por R SMA 096/13

Resolução SMA 088/10

Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 087/10

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21