Resolução SMA 076/10

Designa membro do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente para integrar o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 075/10

Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 091/10

Resolução SMA 074/10

Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 073/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 072/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 071/10

Dispõe sobre o expediente nas unidades da Pasta em atendimento ao Decreto 55.948, de 24/06/2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 070/10

Dispõe sobre promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SMA 069/10

Altera o inciso VI e o § 1 do artigo 1, da Resolução SMA nº 008, de 21 de janeiro de 2010

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 067/10

Dispõe sobre fixação de preços públicos de produtos e de serviços oferecidos pelo Instituto Geológico - IG.

Situação: Vigente

Resolução SMA 068/10

Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.

Situação: Revogada por R SMA 058/12