Resolução SMA 116/10

Cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e dar apoio técnico ao Orquidário Ruth Cardoso, localizado no Parque Villa-Lobos.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 115/10

Suspende a aplicação do artigo 2, da Resolução SMA nº 26, de30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo, e dá outras providências

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 114/10

Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 113/10

Designa o representante do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e o Secretário Executivo Adjunto da Câmara de Compensação Ambiental

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 111/10

Enquadramento de cargos

Situação: Vigente

Resolução SMA 112/10

Dispõe sobre o Órgão Técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananaciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por SMA/SSRH 01, DE 24/07/2013

Resolução SMA 110/10

Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal

Situação: Revogada por R SMA 043/11

Resolução SMA 109/10

Dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 108/10

Dispõe sobre concessão de progressão

Situação: Vigente

Resolução SMA 107/10

Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 41/11