/governosp
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para atualização e aperfeiçoamento da legislação estadual referente aos procedimentos de licenciamento ambiental da aquicultura, nos termos que especifica.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 021, de 13 de abril de 2025, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 07, de 01/02/2011, que instituiu a Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN “Costa Blanca”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Transfere ao Secretário de Parcerias em Investimentos a competência para a representação do Estado, na condição de Poder Concedente, na prática dos atos a este reservados por lei, regulamento ou contrato, no âmbito de contratos de parceria firmados pela então denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e altera a
Situação: Vigente
Altera o Anexo da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA nº 01/2025 que estabelece o Termo de Adesão ao Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê .
Situação: Vigente
Aprova o Manual Técnico Operacional – Volume II com as orientações, as diretrizes e os critérios aplicáveis à compensação de Reserva Legal, para regularização ambiental dos imóveis rurais, os procedimentos para sua aplicação e contribuição para o alcance dos objetivos do Decreto estadual nº 65.182, de 16 de setembro de
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Entre Rios”, localizada no município de Bofete, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a formação do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.
Situação: Vigente
