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Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 088/17
Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Centros Técnicos Regionais, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN.
Situação: Revogada por R SMA 047/10
Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei Estadual n°13.550, de 2 de junho de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo a elaboração dos estudos técnicos e demais providências necessárias ao cumprimento do Decreto nº 54.746, de 4 de Setembro de 2009, que dispõe sobre a criação de unidades de conservação e medidas para proteção das
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração de estudos e documentos relacionados ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
Situação: Revogada por R SMA 058/12
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre os 48 municípios com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Situação: Revogada por R SMA 114/10
Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença, alvará e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida.
Situação: Vigente
