/governosp
Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação "pro labore" e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 080/13
Altera a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul, estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental no exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Situação: Revogada por R SMA 036/11
Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Planejamento Ambiental - CPLA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN ESTADUAL
Situação: Revogada por R SMA 041/13
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente classificados no Gabinete e nas Coordenadorias.
Situação: Revogada por R SMA 061/19
Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SMA 112/13
Altera Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
Situação: Revogada por R SMA 015/10
Altera o artigo 2º da Resolução SMA n° 33, de 22 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de proposta para "Estratégia Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras"
Situação: Revogada por R SMA 054/13
não consta - dispõe sobre Comissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Institui o Grupo de Trabalho denominado GT - Lei Específica da Billings
Situação: Revogada por R SMA 054/13
