Resolução SMA 032/06

Cria Grupo de Trabalho para regulamentar o artigo 7º, incisos I e II da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 031/06

Dispõe sobre autorização de remanejamento

Situação: Revogada por R SMA 080/13

Resolução SMA 029/06

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas visando a regulamentação da colheita de sementes em Unidades de Conservação, como parte do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 030/06

Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual nº 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 026/09

Resolução SMA 028/06

Dispõe sobre a eleição para a sociedade civil do Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, gestão 2006-2008 e dá providencias correlatas.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 027/06

Dispõe sobre os objetivos do "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo".

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 026/06

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 025/06

Grupo de Planejamento Setorial

Situação: Tornada sem efeito

Resolução SMA 024/06

Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 022/06

Altera a Resolução nº 2, de 23-1-2006

Situação: Revogada por R SMA 054/13