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Altera representante na Câmara de Compensação Ambiental composta pela Resolução SMA N° 21, de 19-03-2004.
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Altera a Resolução SMA nº 46, de 21-11-2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Representantes responsáveis pela execução de convênio, celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, com vistas à execução do Projeto "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica"
Situação: Revogada por R SMA 041/06
Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA 054/13
